Resolução CFTA n° 034, de 26/05/2021 - DOU 26/07/2021
Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.752, de 23/07/2021 - DOU 26/07/2021
Altera o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia dacovid-19 no País.
Ato COTEPE/PMPF n° 025, de 22/07/2021 - DOU 23/07/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Lei n° 10.660, de 22/07/2021 - DOM Goiânia 23/07/2021
Altera a Lei n° 10.598, de 11 de fevereiro de 2021, que instituiu o Programa Renda Família no Município de Goiânia.
Decreto nº 10.751, de 22/07/2021 - DOU 23/07/2021
Altera disposições sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Resolução CODEFAT nº 916, de 22/07/2021 - DOU 23/07/2021
Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Instrução Normativa nº 019/2021 - SIF, 21/07/2021 - DOE GO 22/07/2021
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para ''MILHO'' e ''SORGO''
Resolução COFEN nº 672, de 19/07/2021 - DOU 22/07/2021
Altera a Resolução Cofen nº 516, de 23 de junho de 2016, que normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e demais locais onde ocorra essa assistência e estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.