Ato COTEPE/PMPF nº 35, de 23/09/2021 - DOU 24/09/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/01/2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 138, de 20/09/2021 - DOU 24/09/2021
Remessa para o exterior tratada na convenção Brasil-Noruega destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal
Ato Declaratório nº 23, de 23/09/2021 - DOU 24/09/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Decreto nº 4.018, de 23/09/2021 – DOM GOIANIA 24/09/2021
Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021,que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
Portaria PGFN/ME nº 11.496, de 22/09/2021 - DOU 23/09/2021
Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN
Portaria/MTP nº 313, de 22/09/2021 - DOU 23/09/2021
Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020.
Lei Complementar nº 183, de 22/09/2021 - DOU 23/09/2021
Explicita a incidência do ISS sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 65, de 22/09/2021 - DOU 23/09/2021
Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021.