Despacho CONFAZ nº 53, de 27/07/2021 - DOU 28/07/2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 16, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021 e publicados no DOU em 09/07/21.
Decreto nº 10.755, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Regulamenta a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e dá outras providências.
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC n° 010, de 17/06/2021 - DOU 27/07/2021
Aprova a Revisão NBC 10, que altera a NBC TG 06 (R3).
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.009, de 20/07/2021 - DOU 27/07/2021
RFB esclarece sobre a apresentação de documentos na celebração de novos contratos ou na prorrogação dos atuais com órgãos e entidades da administração pública federal e pessoa jurídica optante do Simples Nacional.
Portaria Conjunta nº 44, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28, de 19 de março de 2021.
Resolução nº 34, de 26/05/2021 - DOU 26/07/2021
Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola.
Portaria SERPT nº 8.873, de 23/07/2021 - DOU 26/07/2021
Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, bem como de subitens específicos da nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. (Processo nº 19966.101487/2020-19).