Portaria DIRBEN/INSS n° 996, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro VII, disciplinando os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS n° 994, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro V, disciplinando os procedimentos acerca de acumulação de benefícios no âmbito da área de benefício do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 993, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro IV, disciplinando a aplicação prática do processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 997, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro VIII, disciplinando os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito da área de benefício do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 998, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro IX, disciplinando os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 995, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro VI, disciplinando os procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais no âmbito da área de benefício do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 999, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro X, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS.
Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 - DOU 28/03/2022
Governo Federal publica medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação para os trabalhadores e o Teletrabalho.