Decreto nº 10.273, de 20/06/2023 - DOE GO 20/06/2023 - Suplemento
Altera disposições sobre o crédito outorgado para o contribuinte do ICMS que apoiar financeiramente projeto cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.130, de 28/04/2023 - DOU 19/06/2023
INSS altera Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS
Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13/06/2023 - DOU 16/06/2023
Disciplina o despacho aduaneiro de importação e controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados
Solução de Consulta COSIT nº 99.006, de 13/06/2023 - DOU 16/06/2023
RFB esclarece sobre a admissão de parcelamento do solo para fins de caracterização de incorporação imobiliária e adesão ao RET
Instrução Normativa nº 1.560/2023-GSE, de 13/06/2023 - DOE GO 15/06/2023
Altera disposições sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE
Lei nº 14.596, de 14/06/2023 - DOU 15/06/2023
Publicada lei que dispõe regras para pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que realizem transações controladas com partes relacionadas no exterior
Lei nº 14.597, de 14/06/2023 - DOU 15/06/2023
Institui a Lei Geral do Esporte
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.132, de 15/05/2023 - DOU 15/06/2023
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS no âmbito do INSS