Decreto nº 11.479, de 06/04/2023 - DOU 06/04/2023 - Edição extra
Dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 1.071, de 03/04/2023 - DOM Senador Canedo 05/04/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023
Portaria SRRF01 nº 290, de 31/03/2023 - DOU 05/04/2023
Disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB na 1ª Região Fiscal.
Decreto nº 209 de 04/04/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 05/04/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Instrução Normativa nº 009/2023 - SIF, 03/04/2023 - DOE GO 04/04/2023
Altera valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente a “ALGODÃO” e “ARROZ”
Solução de Consulta COSIT nº 74, de 31/03/2023 - DOU 04/04/2023
RFB esclarece sobre crédito fictício (matching credit) previsto na Convenção Brasil-Espanha
Decreto nº 344/23 de, 31/03/2023 - DOM Trindade 03/04/2023
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 26, de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023
Aprova a versão 1.1 do programa da DIRF