Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 70, de 2023 - DOU 20/10/2023
Prorroga vigência da MP 1185 que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 40, de 19/10/2023 - DOU 20/10/2023
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 3.10.2023.
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 69, de 2023 - DOU 20/10/2023
Prorroga vigência da MP 1184 que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.173, de 20/10/2023 - DOU 20/10/2023 - Edição Extra
Disciplina sobre o fluxo do protocolo de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed nas Agências da Previdência Social - APS.
Portaria SGER/MTE nº 3.541, de 18/10/2023 - DOU 19/10/2023
Dispõe sobre o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Assessoramento de que trata o §2º do art. 1º da Resolução CODEFAT nº 984, de 23 de agosto de 2023, a ser aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda - CTER.
Portaria RFB nº 368, de 16/10/2023 - DOU 18/10/2023
Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária
Resolução CFMV nº 1.562, de 16/10/2023 - DOU 18/10/2023
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV - Atualiza e consolida a regulamentação da responsabilidade técnica no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 37, de 16/10/2023 - DOU 17/10/2023
Implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed.