Solução de Consulta COSIT nº 101, de 17/05/2023 - DOU 25/05/2023
Receita Federal orienta sobre o tema exportação indireta na aquisição de matéria-prima de empregador rural pessoa física ou segurado especial, para critério de imunidade previdenciária
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 14, de 24/05/2023 - DOU 25/05/2023
Dispõe sobre o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/06/2023
Edital PGDAU nº 3/2023 - DOU 25/05/2023
PGFN publica propostas de negociação na PGFN a partir de 01/06/2023
Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22/05/2023 - DOU 24/05/2023
Altera a IN RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Instrução Normativa nº 013/2023 - SIF, 22/05/2023 - DOE GO 23/05/2023
Altera valores correntes de mercadorias na pauta de valores referentes aos grupos ''FEIJÃO'', ''MILHO'', ''GADO PARA CRIA'' e ''PEIXE''
Portaria MPS nº 1.773, de 22/05/2023 - DOU 23/05/2023
Institui a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do INSS
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 23, de 11/05/2023 - DOU 23/05/2023
Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19 emitida pelo CPC não produz efeitos na apuração dos tributos federais
Resolução COFEN nº 721, de 17/05/2023 - DOU 23/05/2023
Atualiza a norma técnica para Registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem