Solução de Consulta COSIT nº 70, de 27/03/2023 - DOU 30/03/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade da alíquota zero de PIS e COFINS em papel destinado à impressão de jornais e de periódicos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 717, de 27/03/2023 - DOU 30/03/2023
Conselho Federal de Enfermagem altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem
Instrução Normativa nº 008/2023 - SIF, 28/03/2023 - DOE GO 29/03/2023
Altera pauta referente a grupos ''MILHO'', ''SOJA'' e ''SORGO'' para efeito de base de cálculo do ICMS
Despacho CONFAZ nº 11, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
Solução de Consulta COSIT nº 10.007, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade da imunidade tributária para empresas públicas e as sociedades de economia mista
Solução de Consulta COSIT nº 66, de 21/03/2023 - DOU 29/03/2023
Vedação de alteração de caixa ou competência em razão de elevada oscilação da taxa de câmbio para reconhecimento das variações monetárias
Resolução nº 1.511, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
Conselho Federal de Medicina Veterinária estabelece critérios da profissão na atuação de médicos-veterinários e zootecnistas em desastres em massa envolvendo animais domésticos e selvagens.
Lei Municipal nº 3.701 de 22/03/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 29/03/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Aparecida de Goiânia