Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 23, de 7/12/2023 - DOU 19/12/2023
Altera disposições na NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.369, de 19/12/2023 - DOE GO 19/12/2023 Suplemento
Aprova Súmula Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto nº 10.366, de 19/12/2023 - DOE GO 19/12/2023 Suplemento
Altera disposições sobre o benefício fiscal de isenção do ICMS na aquisição de veículos
Decreto “N” nº 781, de 18/12/2023 - DOM APARECIDA DE GOIÂNIA 19/12/2023
Reabre a adesão ao REFIS durante os dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2023
Decreto nº 10.365, de 19/12/DE 2023 - DOE GO 19/12/2023 Suplemento
Altera disposições no RCTE-GO sobre benefícios fiscais e outras situações que especifica
Despachos do Presidente da República (EXCERTO) - DOU 18/12/2023
Presidente da Republica veta o Art. 10. Do Projeto de Lei , que Revogam-se os §§ 1º, 2º e 3º do art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.''
Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15/12/2023 - DOU 18/12/2023
Regulamenta disposições sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento
Ato Declaratório Executivo COPES nº 1, de 15/12/2023 - DOU 18/12/2023
Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos