Tabela de preço e atos da JUCEG – 2024 - DOE GO 22/12/2023
Tabela de preço e atos integrantes dos serviços do registro público de empresas e atividades afins vigentes a partir de 01/01/2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto Legislativo nº 625, de 19/12/2023 - DOE GO - Suplemento de 22/12/2023
Homologa Convênios ICMS nº 141/2022, nº 180/2022, e nº 42, nº 43 e nº 45/2023.
Circular CAIXA nº 1.032, de 15/12/2023 - DOU 21/12/2023
Revoga a Circular CAIXA nº 986, de 29 de março de 2022 que trata dos procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante pela sistemática do Saque-Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores SIM Digital.
Despacho de 20/12/2023 - DOU 21/12/2023
A partir do dia 8 de janeiro de 2024, todos os serviços relacionados à política pública de aprendizagem profissional, disponíveis no portal gov.br, ficarão temporariamente indisponíveis, voltando a ficarem disponíveis em 1° de fevereiro de 2024.
Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 5, de 20/12/2023 - DOU 21/12/2023
Tornar sem efeito a publicação da Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 2, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 240, de 19 de dezembro de 2023, página 105, que alterou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 1, de 28 de julho de 2023
Emenda Constitucional nº 132 de 21/12/223 - DOU 21/12/2023
Promulgação da Emenda Constitucional que trata sobre a Reforma Tributária
Instrução Normativa RFB nº 2.167, DE 20/12/2023 - DOU 21/12/2023
Dispõe sobre regularização de débitos referente aos processos administrativos fiscais decorrentes de decisão definitiva favorável à Fazenda Nacional
Portaria RFB nº 390, de 19/12/2023 - DOU 21/12/2023
Estabelece os critérios para classificação das pessoas jurídicas como maiores contribuintes no âmbito da RFB.