Solução de Consulta COSIT nº 100, de 15/05/2023 - DOU 12/06/2023
RFB esclarece sobre tributação de PIS e COFINS para hotéis
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SEE nº 1.561/2023 - DOE GO 12/06/2023 - Suplemento
Alterado prazo de pagamento do ICMS referente ao período de apuração de maio de 2023
Decreto nº 10.269, de 12/06/2023 - DOE GO 12/06/2023 - Suplemento
Altera anexos do Regulamento do Produzir que dispõe sobre fatores de desconto relacionados a programas geridos ou executados pela OVG
Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 06/06/2023 - DOU 07/06/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de junho
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31/05/2023 - DOU 07/06/2023
INSS e a Procuradoria Federal dispõe sobre a análise da incapacidade do instituidor sem qualidade de segurado no fato gerador da pensão por morte.
Portaria SEMPE/MDIC nº 154, de 07/06/2023 - DOU 07/06/2023 - Edição Extra
Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025/2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe
Medida Provisória nº 1.176, de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil
Decreto nº 1.391, de 30/05/2023 - DOM Senador Canedo 06/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providencias