Ajuste SINIEF nº 48, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 49, de 8/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera prazo da obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
Ajuste SINIEF nº 50, DE 8/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 39/23, que altera o Convênio s/nº, de 1970
Convênio ICMS nº 206, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera descrições sobre o CEST nos itens que especifica
Portaria SE/MF nº 1.554, de 07/12/2023 - DOU 13/12/2023
Cria a Rede de Ouvidoria do Ministério da Fazenda (RedeOuv-Faz) e estabelece procedimentos relativos às atividades de ouvidoria
Solução de Consulta COSIT nº 302, de 04/12/2023 - DOU 12/12/2023
RFB esclarece sobre tributação de PIS e COFINS e exportação de serviços.
Convênio ICMS nº 186, de 08/12/2023 - DOU 12/12/2023
Altera o Convênio ICMS nº 199/2022 e nº 15/2023
Convênio ICMS nº 193, de 08/12/2023 - DOU 12/12/2023
Altera disposições sobre operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal