Solução de Consulta COSIT nº 99, de 15/05/2023 - DOU 02/06/2023
Obrigatoriedade de tributação no lucro real atividade de aquisição de direitos creditórios lastreados em cédulas de crédito bancário (CCB)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 499/23 de 30/05/2023 - DOM Trindade 02/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Portaria MPS nº 1.945, de 30/05/2023 - DOU 01/06/2023
Estabele inclusões de campos nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social
Ato Declaratório CONFAZ nº 20, de 31/05/2023 - DOU 01/06/2023
Ratifica o Convênio ICMS nº 76/2023
Protocolo ICMS nº 15, de 31/05/2023 - DOU 01/06/2023
Estabelece procedimentos para operacionalização do crédito presumido de ICMS na saída de óleo diesel para embarcação pesqueira, nas condições que especifica.
Portaria PGFN/MF nº 491, de 31/05/2023 - DOU 01/06/2023
Dispõe sobre a Reabertura do PERT para as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Beneficentes que atuam na área da Saúde
Decreto nº 1.385, de 29/05/2023 - DOM Senador Canedo 31/05/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de junho de 2023, após dia comemorativo do aniversário da cidade de Senador Canedo
Convênio ICMS nº 76, de 30/05/2023 - DOU 31/05/2023
Altera o Convênio ICMS nº 15/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS