Decreto nº 2.954, de 06/06/2023 - DOM Goiânia 06/06/023
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 366, de 05/06/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 06/06/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 08 e 09 de junho
Lei nº 21.994, de 06/06/2023 - DOE GO 06/06/2023 - Suplemento
Insere creches na obrigatoriedade de manter sistema permanente de videomonitoramento
Lei nº 14.595, de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023
Altera prazos e condições para a Regularização Ambiental e disposições sobre o CAR
Medida Provisória nº 1.175, de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023
Dispõe sobre a forma de concessão dos descontos para aquisição de veículos e sobre a tributação de PIS e COFINS sobre biodiesel até 31/12/2023
Solução de Consulta COSIT nº 97, de 10/05/2023 - DOU 05/06/2023
RFB dispõe sobre crédito presumido na relação contratual por ele firmado com a Casa da Moeda do Brasil
Solução de Consulta COSIT nº 105, de 22/05/2023 - DOU 05/06/2023
RFB esclarece sobre não aplicabilidade de retenção na fonte sobre receitas sujeitas a alíquota zero do PERSE
Instrução Normativa nº 1 SAGICAD/MDS, de 02/06/2023 - DOU 05/06/2023
Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de povoamento de dados de renda formal e benefícios identificados no CNIS para as pessoas cadastradas no CadÚnico.