Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22/05/2023 - DOU 24/05/2023
Altera a IN RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 013/2023 - SIF, 22/05/2023 - DOE GO 23/05/2023
Altera valores correntes de mercadorias na pauta de valores referentes aos grupos ''FEIJÃO'', ''MILHO'', ''GADO PARA CRIA'' e ''PEIXE''
Portaria MPS nº 1.773, de 22/05/2023 - DOU 23/05/2023
Institui a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do INSS
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 23, de 11/05/2023 - DOU 23/05/2023
Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19 emitida pelo CPC não produz efeitos na apuração dos tributos federais
Resolução COFEN nº 721, de 17/05/2023 - DOU 23/05/2023
Atualiza a norma técnica para Registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem
Resolução CFN nº 751, de 22/05/2023 - DOU 23/05/2023
Conselho Federal de Nutricionistas autoriza provisoriamente a faculdade da TELECONSULTA pelo profissional nutricionista até que seja regulamentado o tema.
Instrução Normativa SEFIN nº 6, 19/05/2023 - DOM Goiânia 23/05/2023
Estabelece conceitos e fixa os procedimentos inerentes à inscrição, alteração, suspensão e baixa dos dados constantes no Cadastro Fiscal
Ato Declaratório nº 19, de 19/05/2023 - DOU 22/05/2023
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 17/05*2023