Circular CAIXA nº 1.022, de 10/07/2023 - DOU 12/07/2023
CAIXA divulga a versão 17 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria COANA nº 129, de 07/07/2023 - DOU 11/07/2023
Altera procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.
Solução de Consulta nº 136, de 4/07/2023 - DOU 11/07/2023
RFB esclarece sobre isenção de IRPJ e CSLL em entidades sem fins lucrativos
Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10/07/2023- DOU 11/07/2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
Portaria MTE nº 2.420, de 10/072023 - DOU 11/07/2023
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).
Resolução CREF nº 488, De 10/07/2023 - DOU 11/07/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e;
Resolução COFECON nº 2.130, de 22/05/2023 - DOU 10/07/2023
Disciplina as atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista – CLPE, incluindo as seguintes categorias de atuação: Assessor de investimento; Analista de valores mobiliários; Consultor de valores mobiliários; Administrador de carteira de valores mobiliários
Instrução Normativa RFB nº 2.150, de 07/07/2023 - DOU 10/07/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro).