Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10/07/2023- DOU 11/07/2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 2.420, de 10/072023 - DOU 11/07/2023
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).
Resolução CREF nº 488, De 10/07/2023 - DOU 11/07/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e;
Resolução COFECON nº 2.130, de 22/05/2023 - DOU 10/07/2023
Disciplina as atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista – CLPE, incluindo as seguintes categorias de atuação: Assessor de investimento; Analista de valores mobiliários; Consultor de valores mobiliários; Administrador de carteira de valores mobiliários
Instrução Normativa RFB nº 2.150, de 07/07/2023 - DOU 10/07/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro).
Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 07/07/2023 - DOU 10/07/2023
Dispõe sobre Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de julho de 2023
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 13, de 06/07/2023 - DOU 10/07/2023
Institui código de receita para recolhimento de Comaer - Tarifas cobradas pela Utilização de Informações Aeronáuticas, Tráfego Aéreo, Meteorologia e Auxílios a Navegação Aérea
Ato COTEPE/ICMS nº 97, de 06/07/2023 - DOU 07/07/2023
Aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização