Decreto nº 4.182, de 31/08/2023 DOM Goiânia 31/08/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisCircular CAIXA nº 1.027, de 28/08/2023 - DOU 30/08/2023
CAIXA - Divulga a versão 5 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
Portaria MPA nº 127, de 29/08/2023 - DOU 30/08/2023
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional..
Solução de Consulta COSIT nº 185, de 23/08/2023 - DOU 30/08/2023
RFB esclarece sobre ausência de titular no cartório e tributação na pessoa física do interino.
Solução de Consulta COSIT nº 188, de 28/08/2023 - DOU 30/08/2023
RFB esclarece sobre vedação de créditos de PIS e COFINS nas aquisições que especifica
Decreto nº 10.308, de 28/08/2023 - DOE GO 29/08/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Solução de Consulta COSIT nº 99.009, de 14/08/2023 - DOU 29/08/2023
Receita Federal esclarece sobre Tributação da Contribuição Social Previdenciária – Hipótese de Incidência no intervalo Intrajornada Indenizado. É Base de Cálculo.
Portaria INMETRO nº 382, de 25/08/2023 - DOU 28/08/2023
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria nº 177, que aprovou a Instrução Normativa do Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - Consolidados, ocorrerá até ulterior deliberação.