Convênio ICMS nº 225, de 21/12/2023 - DOU 26/12/2023
Altera o Convênio ICMS nº 142/2018 nas disposições sobre substituição tributária e operações de transferência
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 14.759, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Portaria MTE nº 3.869, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico - eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET. (Processo nº 19966.200120/2023-20).
Portaria DTI/INSS nº 109, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Institui o Portal de Atendimento (PAT) como sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.
Portaria MTE nº 3.872, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. (Processo nº 19968.100086/2023-74).
Decreto nº 11.840, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Altera disposições sobre o IOF
Convênio ICMS nº 212, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Altera o Convênio ICMS nº 15/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS
Decreto nº. 949/23. de, 19/12/2023 - DOM TRINDADE 22/12/2023
Dispõe sobre ponto facultativo municipal nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023