Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29/12/2023 - DOU 08/01/2024
Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução normativa nº 207/24-SRE, de 07/01/2024 - DOE GO 08/01/2024 - Suplemento
Altera o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento
Portaria CARF/MF nº 9, de 04/01/2024 - DOU 05/01/2024
Estabelece forma presencial ou híbrida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Edital PGDAU nº 1, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra
PGFN publica edital de negociação na dívida ativa
Portaria Normativa MF nº 14, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra
Define limites de valores para compensação de débitos
Portaria nº 001, de 02/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 05/01/2024
Atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Imóveis do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024
Portaria MTE nº 14, de 03/01/2024 - DOU 04/01/2024
Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT..
Resolução CFC nº 1.709, de 25/10/2023, - DOU 13/11/2023 - Retificação DOU 03/01/2024
RETIFICAÇÃO - Na Resolução CFC n.º 1.709, de 25 de outubro de 2023