Decreto nº 4.136, de 28/08/2023 - DOM Goiânia 28/08/2023
Regulamenta o Polo Industrial, Empresarial e de Serviços, no entorno do Aeródromo Nacional de Aviação, localizado no Município de Goiânia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.184, de 28/08/2023 - DOU 28/08/2023 - Edição Extra
Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País
Lei nº 14.663, de 28/08/2023 - DOU 28/08/2023 - Edição Extra
Publicada lei que dispõe sobre o salário mínimo e tabela progressiva do IR
Decreto nº 11.667, de 24/08/2023 - DOU 25/08/2023
Dispõe sobre alíquota zero do IOF em operações contratada no âmbito da Faixa 1 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil
Decreto nº 11.668, de 24/08/2023 - DOU 25/08/2023
Dispõe sobre os benefícios fiscais de PIS e COFINS para centrais petroquímicas e o acompanhamento
Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 24/08/2023 - DOU 25/08/2023
Dispõe sobre o PMPF para combustíveis que especifica a partir de 1º de setembro de 2023
Ato Declaratório CONFAZ nº 31, de 24/08/2023 - DOU 25/08/2023
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 189ª Reunião Ordinária do CONFAZ publicados no DOU em 08/08/2023
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 18, de 24/08/2023 - DOU 25/08/2023
Institui código 1589 - TFVS -Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Anvisa