Decreto nº 11.881, de 10 /01/2024 - DOU 11/01/2024
Altera o Decreto nº 11.514/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 1, de 09/01/2024 - DOU 10/01/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de janeiro de 2024
Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 09/01/2024 - DOU 10/01/2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas
Instrução Normativa RFB nº 2.171, de 02/01/2024 - DOU 10/01/2024
Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
Resolução CFMV nº 1.573, de 07/12/2023 - DOU 09/01/2024 (*)
Regulamenta as alíneas do artigo 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e as alíneas do artigo 2º do Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969.
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 22, de 07/12/2023 - DOU 09/01/2024
Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4), NBC TG 03 (R3), e NBC TG 40 (R3).
Lei Complementar nº 368, de 15/12/2023 - DOM Goiânia 09/01/2024
Promulga disposições sobre o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências
Decreto nº 10.383, de 09/01/2024 - DOE GO 09/01/2024 - Suplemento
Altera disposições no RCTE-GO