Instrução Normativa nº 003/2024 SIF, 11 /01/2024 - DOE GO 15/01/2024
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS de Sorgo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11/01/2024 - DOU 12/01/2024
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dá outras providências
Portaria MPS nº 51, de 11/01/2024 - DOU 12/01/2024
Estabelece, para o mês de janeiro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Resolução CNPS/MPS nº 1.361, de 11/01/2024 - DOU 12/01/2024
Dispõe sobre as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário e dá outras providências
Ato Declaratório CONFAZ nº 1, de 11/01/2024 - DOU 12/01/2024
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 26/12/2023
Portaria nº 003, de 08/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 11/01/2024 - Retificação 12/01/2024
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 11/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 11/01/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal para o mês de janeiro de 2024, e dá outras providências
Portaria MPS nº 30, de 08/01/2024 - DOU 11/01/2024
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso de acesso à informação no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS