Portaria DIRBEN/INSS nº 1.151, de 03/08/2023 - DOU 08/08/2023
Aprova o Guia Prático Entidades Parceiras - Acordo de Cooperação Técnica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 14.647, de 04/08/2023 - DOU 07/08/2023
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer que não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem
Circular CAIXA nº 1.023, de 04/08/2023 - DOU 07/08/2023
Divulga a versão 22 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Portaria nº 36, 07/08/2023 - DOM Goiânia 07/08/2023
Regulamenta os critérios que devem ser observados em consultas jurídicas encaminhadas ao setor consultivo da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia e dá outras providências.
Decreto nº 519, de 04/08/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 04/08/2023
Estabelece parâmetros para a gestão da Transferência do Direito de Construir no Município de Aparecida de Goiânia
Portaria MTE nº 2.968, de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023
Ministério do Trabalho suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical
Portaria PGFN/MF nº 838, de 01/08/2023 - DOU 02/08/2023
Estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pela PGFN
Portaria COANA nº 131, de 31/07/2023 - DOU 02/08/2023
Altera procedimentos relativos ao controle e despacho aduaneiro e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional