Decreto nº 10.404 de 01/02/2024 - DOE GO 02/02/2024 - Suplemento
Altera o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFTA nº 54, de 18/12/2023 - DOU 02/02/2024
Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências
Decreto nº 10.401, de 01/02/2024 - DOE GO 02/02/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela
Resolução CFC nº 1.716, de 30/01/2024 - DOU 01/02/2024
Altera, ad referendum, os descontos para pagamento antecipado das anuidades no mês de fevereiro de 2024
Decreto nº 11.902, de 30/01/2024 - DOU 31/01/2024
Decreto institui Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas na produção e na comercialização de biodiesel
Decreto nº 11.905, de 30/01/2024 - DOU 31/01/2024
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico.
Decreto nº 447, de 31/01/2024 - DOM Goiânia 31/01/2024 - Suplemento
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.
Portaria MTE nº 101, de 29/01/2024 - DOU 30/01/2024
Altera a Portaria MTP nº 547/2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências