O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 26/2020 (DOU 03/09/2020) para alterar os Ajustes...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 81/2020 (DOU 03/09/2020) para isentar do ICMS...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.974/2020 (DOU 03/09/2020) para alterar a...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório editou o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 06/2020 (DOU 03/09/2020) para instituir...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99/2020 (DOU 03/09/2020) para esclarecer que, para fins de...
Em função da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, pela disseminação do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), a...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.839/2020 (DOE GO 03/09/2020) para alterar a Lei nº...