O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 93/2020 (DOU 05/08/2020) para esclarecer que a suspensão...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio...
Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor Foi publicada, na edição desta quarta-feira (05/08) do Diário...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 18.560/2020 (DOU 05/08/2020) para...
Para a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia do coronavírus não basta...
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara...
Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25% A Receita...
