Coronavírus - Auxílio emergencial é prorrogado até dezembro/2020 e tem valor reduzido para R$ 300,00
O Presidente da República editou a MP 1.000/2020 (DOU 03/09/2020) para determinar, até 31 de dezembro de 2020, o pagamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCOFINS/PIS-Pasep - Não cumulatividade - Créditos da atividade de transporte rodoviário de carga - Subcontratação de serviços
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Divergência COSIT nº 02/2020 (DOU 03/09/2020) para esclarecer que a subcontratação...
INSS – Dispensa de apresentação de documentos originais
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 892/2020 (DOU 03/09/2020) para dispor sobre a...
Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados até 2 de julho Os segurados da Previdência Social que...
Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
Trata-se de direito irrenunciávelA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente...
Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa...
Justiça do Trabalho absolve empresa de indenizar empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida
Ação trabalhista foi ajuizada somente dois anos após a demissão e mais de 15 meses após o parto.A Justiça do...
Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde
Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do...