Interesse Público – Derrubada de veto – Obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual e disponibilização de produtos saneantes
O Presidente do Senado Federal divulgou a derrubada de veto parcial da Lei nº 14.019, de 02 de julho de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público - Derrubada de Veto - COVID-19 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na Pandemia - RJET
O Presidente do Senado Federal divulgou a derrubada de veto dos Capítulos IV e VI da Lei nº 14.010/2020, reeditada...
Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF
Versão 6.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção...
Processos adiados no CAT serão retomados a partir de novembro
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás, retomará em novembro a pauta de julgamentos de 104...
Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira
A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado.De acordo com a juíza Keyla...
Interesse Público/Goiânia – Covid-19 - Medidas administrativas de atuação da fiscalização – Prevenção, controle e mitigação dos riscos
A Central de Fiscalização COVID-19 do Município de Goiânia editou a Portaria CF/SMS nº 01/2020 (DOM Goiânia 08/09/2020) para estabelecer...
Simples Nacional – Instituição de Alíquotas Efetivas Médias e Percentuais de Mercadorias Tributadas por CNAE a serem adotados na fiscalização dos contribuintes optantes
O Superintendente de Controle e Fiscalização editou a Instrução de Serviço SCF s/nº (DOE GO 08/09/2020) para instituir as Alíquotas...
CAT/Goiás – Processos pautados e adiados nos meses de maio a setembro de 2020 - Julgamento a partir de novembro de 2020
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Portaria CAT nº 009/2020...