Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS reforça necessidade de agendamento para atendimento presencial nas agências
Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135 Com a proximidade do retorno gradual...
ICMS Nacional - Ratificado convênio que isenta as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção à COVID-19
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 17/2020 (DOU 09/09/2020) para ratificar o...
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES),...
Uso irregular de vale-transporte enseja justa causa
Em ação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os magistrados da 1ª Turma reconhecerem...
Turma nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado
Foi rejeitada a suspensão do pagamento acordo sem concordância de trabalhadora, mas a redução das parcelas pela metade do valor...
Conselho Curador aprova suspensão de pagamentos de financiamentos do setor de habitação popular
Medida temporária é válida para pagamentos entre os meses de setembro e dezembro deste ano e é limitada ao montante...
Interesse Público – Município de Goiânia adota medidas complementares em relação as ações emergenciais destinadas ao setor da cultura
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.635/2020 (DOM 08/09/2020) para dispor sobre medidas complementares relativas ações emergenciais destinadas...