Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoServidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão,...
Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Ajuste Sinief 01/2019 - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF 29/2020 (DOU 04/09/2020) para alterar o Ajuste SINIEF...
ICMS Nacional - Confaz edita Convênio que revigora e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 101/2020 (DOU 04/09/2020) para revigorar e prorrogar...
Governo de Goiás regulamenta norma que trata do Licenciamento Ambiental
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.710/2020 (DOE GO 03/09/2020 - Suplemento) para regulamentar, no âmbito...
Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária – RFB suspende procedimentos de exclusão de parcelamentos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.287/2020 (DOU 04/09/2020) para suspender, até 30/09/2020,...
Divulgado valor médio da renda mensal de benefícios pagos pelo INSS no mês de agosto de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 20.425/2020 (DOU 04/09/2020) para...
Interesse Público/Goiânia – Município de Goiânia autoriza instituição do serviço de taxi-lotação
O Poder Legislativo e Presidente da Câmara Municipal de Goiânia editaram a Lei nº 10.510/2020 (DOM Goiânia 04/09/2020) para autorizar...