O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 120/2020 (DOU 11/09/2020) para prorrogar, pelo período de...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 924/2020 (DOU 11/09/2020) para dispor sobre o...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 922/2020 (DOU 11/09/2020) para divulgar a versão 15 do Manual de...
A Superintendente Regional da Receita Federal 5º Região editou a Solução de Consulta SRRF05 nº 5.005/2020 (DOU 11/09/2020) para esclarecer...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.009/2020 (DOU 10/09/2020) para esclarecer que os serviços...
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução GECEX nº 87/2020 (DOU 10/09/2020) para alterar o...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil/ME editou a Instrução Normativa RFB nº 1.975/2020 (DOU 10/09/2020) para revogar os...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.008/2020 (DOU 10/09/2020) para esclarecer que a receita...