Revogados os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 30/2020 (DOU 22/10/2020) para dispor...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 30/2020 (DOU 22/10/2020) para dispor...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 353/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar a Portaria nº 447/2018,...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 26/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 25/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...
Câmara de Comércio Exterior promoveu também ajustes à lista, com a exclusão de itens para os quais já há condições...
O § 1º do art. 5º da Portaria nº 1.195/2019, estabelece que os empregadores que não optarem pelo registro eletrônico...
Em 16 de novembro começa a vigorar o Pix, sistema para realização de pagamentos imediatos ou instantâneos por via eletrônica....
O gov.br visa a simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local as informações de utilidade pública...