CAIXA - Publicada a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 933/2020 (DOU 02/12/2020) para publicar a versão 16 do Manual de...
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Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Instituto decide que pagamentos serão mantidos até o fim de janeiro, mesmo quando procedimento não for cumprido Aposentados e pensionistas do...
Para desembargadores, autorizar alcance da execução indistintamente sobre todos os bens do consorte do devedor é uma medida "flagrantemente ilegítima" A...
Empresas que optaram pelo parcelamento do 13º salário devem pagar até hoje a primeira parte do benefício e a segunda...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.186/2020 (DOU 30/11/2020) para prorrogar por mais...
Receita simplificou o acesso aos rendimentos informados por fontes pagadoras; medida beneficia principalmente quem está com CPF irregular A Receita Federal...
Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão...