Covid-19: Justiça nega teletrabalho para profissionais de saúde maiores de 60 e com doenças crônicas
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de...
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 984/2022 (DOU 23/02/2022)...
Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de serviços web, os web services abaixo...
O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro. partir desta...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa o cronograma...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o...