Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB edita Solução de Consulta para esclarecer sobre a restituição e compensação da CPP incidente sobre o salário-maternidade após julgamento do Tema 72 pelo STF
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta COSIT nº 127/2021 (29/09/2021) para dispor sobre...
RFB esclarece sobre a retenção previdenciária do contribuinte individual sobre assistência médica e odontológica ao empresário e seus dependentes
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 129/2021 (DOU 29/09/2021) para dispor sobre a retenção previdenciária do...
TRT18 - Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
Acórdão da 2ª Turma do TRT-18 confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook...
TRT-18 mantém penhora de dois caminhões no sul de Goiás para garantir crédito trabalhista
A alegação de que o valor do bem penhorado é superior ao crédito trabalhista por si só não autoriza o...
Comissão aprova redução de tributos para o setor hoteleiro
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6801/17, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de...
TRF3 Determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal
Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima...
Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas
Implantação seguirá cronograma a ser proposto pelo governo federalFoi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei...