As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em...
Os contribuintes que parcelaram débitos de IPVA, ITCD, ICMS e penas pecuniárias junto à Secretaria da Economia, inclusive aqueles que...
Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que o resultado ficou acima da projeção máxima feita pelo mercado A Secretaria de...
A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência. A Segunda Turma do Tribunal...
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas...
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. ATabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)...
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 22/9, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização, em Goiás, de...
Serão contemplados 358 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 562 milhões Apartir das...
