Mantida justa causa de trabalhador que repassou dados sigilosos da empresa para seu e-mail pessoal
Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do...
Motel pagará dano moral à camareira por não conceder intervalos para amamentação
Uma camareira de motel de Aparecida de Goiânia obteve na justiça indenização por não ter os intervalos para amamentação de...
Considerada legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio
Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à...
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
C.FED - Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, em documentos fiscais,...
Estagiária de educação física tem vínculo de emprego reconhecido. Empresa descumpria requisitos do contrato
O descumprimento de requisitos formais relativos ao estágio profissionalizante configura fraude trabalhista e gera o reconhecimento do vínculo entre o...