Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021,...
O Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205/2021 (DOU 20/09/2021) para dispor sobre as regras relativas ao direito de...
Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito,...
Decisão foi tomada depois que cruzamento de dados indicaram evidências que possuem vínculo empregatício em outras atividades ndícios de irregularidades no...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o...
Alteração em alíquotas do IOF para operações de crédito Foi publicado no DOU hoje (17,09) o Decreto nº 10.797/2021 que altera...
A expectativa é de que 5,9 milhões de declarações sejam entregues até o dia 30/9, fim do prazo. altando 15 dias...
