Portaria SEDETEC nº 095/20, de 16/12/2020 - DOM Goiânia 16/12/2020
Dispõe sobre regras de horário e autorização excepcional para o funcionamento da Feira Hippie, também, nos dias 21, 22, 28 e 29 de dezembro, nas semanas de natal e ano novo.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 2.161, de 16/12/2020 - DOM Goiânia 16/12/2020
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.028, de 15/12/2020 - DOU 17/12/2020
Receita Federal esclarece sobre tributação de atividade de instalação e montagem de estrutura metálica no Simples Nacional
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.029, de 15/12/2020 - DOU 17/12/2020
Receita Federal esclarece sobre a possibilidade de compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 76, de 11/12/2020 - DOU 17/12/2020
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021)
Lei n° 14.108, de 16/12/2020 - DOU 17/12/2020
Altera disposições sobre taxas das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e sobre a dispensa de licenciamento de funcionamento prévio
Portaria SEFIN nº 205, de 14/12/2020 - DOM Goiânia 17/12/2020
Fixa o CALENDÁRIO FISCAL aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 91, de 15/12/2020 - DOU 16/12/2020
O Instituto Nacional Do Seguro Social confirma antecipações do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) concedidas no período de 1º a 30 de novembro de 2020, e que não foram objeto de prorrogação após essa data.