Solução de Consulta COSIT nº 140, de 10/12/2020 - DOU 22/12/2020
Receita esclarece sobre incidência do imposto de renda em contratos, sociedade conjugal, usufruto e rendimentos particulares.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 79, de 18/12/2020 - DOU 22/12/2020
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Portaria RFB n° 5.002, de 18/12/2020 - DOU 22/12/2020
Dispõe sobre a prática processual e impugnação virtual no sistema e-defesa, no caso de notificação de lançamento de IRPF
Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 07/12/2020 - DOU 09/12/2020 - Retificação - DOU 22/12/2020
Retifica redação do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 7 de dezembro de 2020
Resolução CFFa nº 598, de 21/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal de Fonoaudiologia Autoriza a concessão de registro profissional para formandos que comprovem a colação de grau em Instituição de Ensino Superior em curso de Fonoaudiologia devidamente autorizado para funcionamento pelo MEC, cujo processo de reconhecimento ou renovação do reconhecimento do curso, uma vez iniciado, encontrar-se pendente de conclusão por esse ministério na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus.
Resolução CFT nº 122, de 14/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal dos Técnicos Industriais Define as Atribuições do Técnico Industrial em Desenho de Construção Civil, e dá outras providencias.
Resolução CFT nº 118, de 14/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal dos Técnicos Industriais Define as Atribuições do Técnico Industrial em eletroeletrônica, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo n° 570, de 15/12/2020 - DOE GO 22/12/2020
Aprova o Convênio ICMS 72/20, de 30 de julho de 2020.