Resolução CFT nº 120, de 14/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal dos Técnicos Industriais define as Atribuições do Técnico Industrial em Mecatrônica, e dá outras providencias.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFT nº 119, de 14/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal dos Técnicos Industriais define as Atribuições do Técnico Industrial em Automação Industrial, e dá outras providencias.
Resolução CFT nº 121, de 14/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal dos Técnicos Industriais define as Atribuições do Técnico Industrial em eletromecânica, e dá outras providencias.
Portaria SECEX nº 72, de 18/12/2020 - DOU 21/12/2020
Dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação administradas pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.
Portaria SEPRT nº 25.235, de 18/12/2020 - DOU 21/12/2020
Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
Decreto nº 10.585, de 18/12/2020 - DOU 21/12/2020
Governo Federal revoga o dispositivo do Decreto nº 90.922/1985, que estabelecia o valor máximo de R$ 150.000,00 para o técnico agrícola de 2º grau responsabilizar-se pela elaboração de projetos e assistência técnica nas áreas de: 1. crédito rural e agroindustrial para efeitos de investimento e custeio; 2. topografia na área rural; 3. impacto ambiental; 4. paisagismo, jardinagem e horticultura; 5. construção de benfeitorias rurais; 6. drenagem e irrigação; OBS: O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas atualizou por meio da Resolução CFT nº 20/202 para o limite de R$ 1.059.014,34.
Decreto nº 10.586, de 18/12/2020 - DOU 21/12/2020
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
Lei nº 10.576, de 21/12/2020 - DOM Goiânia 21/12/2020
Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.