Medida Provisória nº 1.028, de 09/02/2021 - DOU 10/02/2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MC nº 606, de 09/02/2021 - DOU 10/02/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
Ato COTEPE/PMPF nº 04, de 09/02/2021 - DOU 10/02/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 02, de 05/02/2021 - DOU 09/02/2021
Dispõe sobre repasses de valores doados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio da Declaração de Ajuste Anual do IRPF.
Portaria Conjunta PGFN/IN nº 10, de 04/02/2021 - DOU 09/02/2021
Disciplina o encaminhamento de débitos constituídos pela Imprensa Nacional (IN) para inscrição em dívida ativa da União (DAU) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Resolução CFFA nº 600, de 20/01/2021 - DOU 08/02/2021
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.008, de 05/02/2021 - DOU 08/02/2021
Receita federal define percentual de presunção reduzido aplicável para efeito de apuração da base de cálculo referente a serviços médicos e hospitalares no lucro presumido.
Decreto nº 9.808, de 08/02/2021 - DOE GO - Suplemento 08/02/2021
Revigora benefícios fiscais no Anexo IX do RCTE/GO.