Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021 que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.
Dispõe sobre o acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras; e altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013.
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no âmbito do Estado de Goiás.
Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais.
Altera IN 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Divulga o valor da mediana relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida
A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS, conforme designação constante da Lei n° 20.932, de 22 de dezembro de 2020, e