Ajuste SINIEF n° 019, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Dispõe sobre a prorrogação de exigência de atos praticados nos termos do Ajuste SINIEF n° 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF n° 020, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Dispõe sobre a prorrogação de exigência de atos praticados nos termos do Ajuste SINIEF n° 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF n° 021, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF n° 14/19, que altera o Ajuste n° 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Resolução ordinária CFQ nº 30.721, de 18/06/2021 - DOU 09/07/2021
Dispõe sobre o procedimento de registro de profissionais da química recém-formados por intermédio de Instituição de Ensino.
Protocolo ICMS n° 033, de 05/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Protocolo ICMS n° 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
Convênio ICMS nº 97, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta
Convênio ICMS nº 100, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.
Convênio ICMS nº 101, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Convênio ICMS Nº 18/03, que dispõe sobre isenção de ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero.