Solução de Consulta COSIT nº 116, de 16/07/2021 - DOU 20/07/2021
RFB esclarece que os dispêndios pagos a título de royalties pela franqueada à franqueadora não são considerados insumos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6021, de 13/07/2021 - DOU 20/07/2021
RFB esclarece sobre os rendimentos auferidos pelas sociedades limitadas unipessoais em atividades de representação comercial
Lei n° 10.651, de 01/07/2021- DOM Goiânia 20/07/2021
Altera a Lei n° 9.410, de 08 de maio de 2014, que institui programa de reaproveitamento de águas provenientes de lavatórios, banheiros, chuvas e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo CODAR n° 014, de 15/07/2021- DOU 19/07/2021
Institui código de receita para recolhimento referente a reabertura de transação por adesão no contencioso tributário de pequeno valor de que trata a Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020.
Resolução CFFA nº 626, de 16/07/2021 - DOU 19/07/2021
''Dispõe sobre a alteração do art. 8º e revogação do parágrafo único do art. 8º da Resolução CFFa nº 609/2021, e dá outras providências.''
Resolução CFP nº 4, DE 15/07/2021 - DOU 19/07/2021
Institui os valores máximos (tetos) das anuidades para o exercício financeiro 2022.
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 53, de 16/07/2021 - DOU 19/07/2021
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que ''Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)'', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 15 de julho de 2021.
Decreto n° 9.908, de 16/07/2021 - DOE GO 16/07/2021
Revoga dispositivos do Decreto n° 9.848, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).