Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 09/07/2021 - DOU 12/07/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF n° 012, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Prorroga para 03 de abril de 2023 mudanças na tabela de CST e CFOP
Ajuste SINIEF n° 013, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera disposições sobre operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto
Ajuste SINIEF nº 14, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
Ajuste SINIEF n° 015, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF n° 3/18 que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.
Ajuste SINIEF N° 016, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF n° 11/11, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que específica.
Ajuste SINIEF nº 17, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/19, que altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 18, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 16/2020 , que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o Ajuste SINIEF nº 27/2019 , de 13 de dezembro de 2019.