Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.016, de 23/03/2021 - DOU 24/03/2021
Revoga as Instruções Normativas Conjuntas RFB/TSE nº 1.179, de 2 de agosto de 2011, e nº 1.480, de 16 de julho de 2014.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto Legislativo nº 573, de 18/03/2021 - Suplemento - DOE GO 23/03/2021
Homologa os convênios ICMS 59/20, de 30 de julho de 2020, e 108/20, de 14 de outubro de 2020.
Resolução CODEFAT nº 896, de 23/03/2021 - DOU 24/03/2021
Altera a Resolução CODEFAT nº 838, de 24 de setembro 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial.
Portaria INSS nº 1.282, de 22/03/2021 - DOU 24/03/2021
Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Portaria INSS nº 1.281, de 19/03/2021 - DOU 24/03/2021
Revoga a Portaria nº 543/PRES/INSS, de 27 de abril de 2020.
Solução de Consulta COSIT nº 17, de 18/03/2021 - DOU 24/03/2021
FATOR ''R''. REGIME DE APURAÇÃO.
Lei nº 10.604, de 23/03/2021 - DOM Goiânia 23/03/2021
Autoriza Goiânia ratificar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.003, de 12/03/2021 - DOU 22/03/2021
RFB define sobre a isenção no ganho de capital auferido por entidade prevista no art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997,