Convênio ICMS nº 104, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Convênio ICMS nº 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.038, de 07/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Decreto nº 9.903, de 07/07/2021 - DOE GO 07/07/2021 suplemento
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Resolução Normativa CFQ n° 296, de 18/06/2021 - DOU 08/07/2021
Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.
Portaria INSS nº 378/2021 - Retificação DOU 08/07/2021
Na Portaria DIRAT/INSS Nº 378, DE 16 de junho DE 2021, publicada no para o Diário Oficial da União- DOU nº 112 do dia 17 de junho de 2021, Seção 1, página 57,
Lei Complementar nº 342, de 08/07/2021 - DOM Goiânia 08/07/2021 - Suplemento
Dispõe sobre a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ISTI) no âmbito do Município de Goiânia para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, causada pelo agente SARS-CoV-2 e suas variantes, e dá outras providências.
Portaria DETRAN n° 695, de 06/07/2021 - DOE GO 07/07/2021
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO GOIÁS - DETRAN/GO no uso de suas atribuições legais e à vista do que conta no processo 202000025034894;
Lei n° 21.048, de 07/07/2021 - DOE GO 07/07/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado de Goiás, da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.