Ato COTEPE/PMPF nº 32, de 09/09/2021 - DOU 10/09/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespacho nº 62, de 08/09/2001 - DOU 09/09/2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Lei nº 21.079, DE 08/09/2021 - DOE-GO 09/09/2021
Proíbe a fabricação, comercialização e depósito de materiais cortantes, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares.
Portaria INSS nº 922, de 08/09/2021 - DOU 09/09/2021
Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.
Portaria COFECON nº 31, de 01/09/2021 - DOU 09/09/2021
Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
Despacho nº 61, de 06/09/2021 - DOU 08/09/2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/09/2021.
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.256, de 10/08/2021 - DOU 08/09/2021
RFB esclarece sobre PIS e COFINS em transporte para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa da mão de obra empregada em seu processo de produção de bens
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.255, de 09/08/2021 - DOU 08/09/2021
RFB esclarece sobre insumos em vale-transporte dos empregados alocados nas atividades de comercialização, importação e exportação