Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.012, de 09/06/2021 - DOU 15/06/2021
RFB esclarece que a tributação concentrada aplica-se à pessoa jurídica fabricante de autopeças independente do regime cumulativo ou não cumulativo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.013, de 11/06/2021 - DOU 15/06/2021
Dispõe sobre créditos em relação aos dispêndios com armazenagem, bem como com frete na operação de venda, de mercadoria importada
Portaria MC nº 636, de 14/06/2021 - DOU 15/06/2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Resolução CFC nº 1.624, de 20/05/2021 - DOU 07/06/2021 - Retificação - DOU 15/06/2021
Retificação - Resolução CFC nº 1.624, de 20/05/2021 - DOU 07/06/2021 - DOU 15/06/2021 - CFC dispõe ao profissional registrado no Conselho Regional de Contabilidade que serão disponibilizadas Carteiras de Identidade Profissional nas versões física e/ou digital nas categorias Contador(a) ou Técnico(a) em Contabilidade.
Republicação - Lei nº 14.161, de 02/06/2021 (*) - DOU 14/06/2021
Republicação - Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021
Portaria SPREV nº 6.657, de 11/06/2021 - DOU 14/06/2021
Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.
Lei nº 14.119, de 13/01/2021 - DOU 11/06/2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dispõe que valores recebidos a título de pagamento por serviços ambientais não incidem IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Lei nº 14.130, de 29/03/2021 - DOU 11/06/2021
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO)