Dispõe sobre alterações administrativas temporárias na Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, e na Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, e na Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de 2018, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19 e revoga a Resolução CFP nº 37, de 22 de dezembro de 2020.
Altera o anexo I da IN 001/2019-SIF, que estabelece os valores como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas.
Retificação da Resolução CFC nº 1.608, de 17/12020, publicada no DOU 20/01/2021 - concordarem formalmente que, na data da posse e a cada ano de mandato, deverão apresentar a declaração de bens ao CRC (ou autorização de acesso)
RFB esclarece sobre o conceito para fins de interpretação da exportação e isenção de PIS/COFINS na efetividade do ingresso de divisas.
Institui Normas para o Exercício da Responsabilidade Técnica a Técnicos e Tecnólogos inscritos no Sistema CONTER/CRTRs
Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 583, de 21 de agosto de 2020
