Portaria INSS nº 914, de 06/08/2021 - DOU 09/08/2021
Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade - PRBI.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta SRRF07 nº 7.253, de 20/08/2021 - DOU 09/08/2021
Simples Nacional. Locação de veículos com motorista. Serviço de transporte com cessão de mão de obra. Vedação
Lei nº 14.193, de 06/08/2021 - DOU 09/08/2021
Sancionada lei que institui sociedade anônima do futebol
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.250, de 05/07/2021 - DOU 09/08/2021
RFB esclarece sobre percentual de presunção para fins do lucro presumido em venda de programa de computador adaptado
Decreto n° 3.762, de 06/08/2021 - DOM Goiânia 09/08/2021
Prorroga a aplicação da redução temporária das alíquotas do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ISTI, de que tratam a Lei Complementar n° 342, de 8 de julho de 2021, e o Decreto n° 3.691, de 28 de julho de 2021.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.254, de 23/07/2021 - DOU 09/08/2021
RFB esclarece sobre doação em adiantamento de legítima de cotas de fundo fechado de investimento em ações
Decreto nº 9.918, de 06/08/2021 - Suplemento - DOE GO 06/08/2021
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Lei nº 10.666, de 04/08/2021 - DOE GO 05/08/2021
Define as atividades desempenhadas por lojas de materiais de construção que especifica como essenciais e autoriza sua abertura e funcionamento.