Solução de Consulta COSIT nº 167, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
IR sobre aluguel - despesas de condomínio, ordinárias e extraordinárias, incluída a despesa para constituição de fundo de reserva
IR sobre aluguel - despesas de condomínio, ordinárias e extraordinárias, incluída a despesa para constituição de fundo de reserva
RFB esclarece sobre valores que circulam na contabilidade de pessoa jurídica e não lhes pertencem
Retenções federais – dispensa da retenção conjunta quando valor igual ou inferior a dez reais.
Base de cálculo das contribuições - locação de mão-de-obra temporária (empresa de trabalho temporário)
Insumos – Vedação de créditos - transporte dos produtos fabricados até os estabelecimentos dos adquirentes
Subvenções para investimento - incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS
Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.
Dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.