Decreto nº 10.976, de 22/02/2022 - DOU 23/02/2022
Altera limites de subvenções para imóveis referentes ao Programa Casa Verde e Amarela entre outras disposições
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.101, de 21/02/2022 - DOU 22/02/2022
Altera disposições sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura
Portaria Conjunta SNAS/MTP/INSS nº 1, de 16/02/2022 - DOU 21/02/2022
Dispõe sobre a atualização dos valores das deduções aplicadas na análise de comprometimento da renda familiar de que trata a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.
Decreto nº 598, de 17/02/2022 - DOM Goiânia 18/02/2022 - Retificação – Suplemento dia 18/02
Retifica a proibição de festejos de carnaval para logradouros públicos em Goiânia
Norma Brasileira de Contabilidade, CTO 05 (R2), de 10/02/2022 - DOU 21/02/2022
Orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre o Relatório Demonstrativo Anual (RDA)
Emenda Constitucional nº 116, DOU 18/02/2022
Dispõe sobre não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades sejam apenas locatárias do bem imóvel
Portaria MTP nº 334, de 17/02/2022 - DOU 18/02/2022
Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico.
Instrução Normativa RFB nº 2.064, de 17/02/2022 - DOU 18/02/2022
Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro