Acórdão do CONSUP nº 00138/2022 - DOE GO 09/02/2022
Súmula dispõe sobre correção monetária e dos juros para o o crédito tributário lançado de ofício
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisCircular CAIXA nº 969, de 01/02/2022 - DOU 09/02/2022
Divulga a publicação da versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador.
Portaria DIRBEN/INSS nº 978, de 04/02/2022 - DOU 08/02/2022
Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota.
Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 03/02/2022 - DOU 07/02/2022
Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
Instrução Normativa nº 002/2022 - SIF, de 03/02/2022 - DOE GO 07/02/2022
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03/02/2022 - DOE GO 07/02/2022
Estabelece a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais para preenchimento de NF-e e NFC-e
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
Portaria MTP nº 1.411, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Assunto: INSS disciplina o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP , considerando a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial trazendo informações prévias à implantação em meio digital