Solução de Consulta nº 128, de 14/09/2021 - DOU 28/09/2021
Dispõe sobre incidência de PIS e COFINS na remuneração decorrente de depósitos compulsórios
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 126, de 14/09/2021 - DOU 27/09/2021
Subcontratação. Conceito de receita bruta. CPRB
Solução de Consulta Vinculada COSIT nº 5.011, de 23/09/2021 - DOU 27/09/2021
Giil-rat. Sat. Grau de risco. Atividade preponderante. Atividade principal. CNAE. Filial.
Parecer Normativo SPT nº 015, de 10/09/2021 - DOE GO 27/09/2021
Parecer normativo esclarece sobre tributação do valor agregado e aplicação de benefício fiscal
Solução de Consulta COSIT nº 3.011, de 21/09/2021 - DOU 27/09/2021
RFB esclarece sobre percentuais de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido
Resolução GECEX nº 257, de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os itens que menciona
Ato Declaratório CONFAZ nº 24, de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021
Ratifica Convênio ICMS nº 144/21 aprovado na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/09/2021 e publicado no DOU no dia 09/09/2021
Ato COTEPE/ICMS nº 60, de 17/09/2021 - DOU 27/09/2021
Publica o Manual de Orientações do Contribuinte - NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica)