Lei Complementar nº 344, de 30/09/2021 - DOM Goiânia 01/10/2021
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiânia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 21.108, de 29/09/2021 - DOE GO 01/09/2021
Altera a Lei nº 20.991, de 06 de abril de 2021, que altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que trata do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR.
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 30/09/2021 - DOU 01/10/2021
Altera disposições no Processo Digital aberto e-CAC e procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
Resolução CAU/BR nº 210, de 24/09/2021 - DOU 01/10/2021
Altera a Resolução CAU/BR n° 51, de 12/07/2013, que dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.
Portaria INSS nº 933, de 29/09/2021 - DOU de 30/09/2021
Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.146/2021.
Solução de Consulta COSIT nº 162, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
RFB esclarece sobre hipóteses de incidência de tributos para associação civil sem fins lucrativos central de compras.
Solução de Consulta COSIT nº 154, de 24/09/2021 - DOU 30/09/2021
PIS e COFINS – Despesas financeiras não enseja o desconto de crédito a título de insumos]
Solução de Consulta COSIT nº 161, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
IRPF - Dedutibilidade de despesas médicas na base de cálculo do IRPF no ano-calendário do pagamento.